Como contratar aprendiz conheça o passo a passo

Canal Mudes

Conheça o passo a passo para contratar aprendiz com base na lei da aprendizagem

 

Lei da Aprendizagem é um projeto federal criado para proporcionar ao jovem um caminho mais seguro na inserção ao mercado de trabalho. Empresas de médio e grande porte são autorizadas a ter de 5% a 15% de jovens em seu quadro de funcionários, todavia, apesar da obrigatoriedade, ainda existe muita dúvida sobre como contratar aprendiz.

Caso você não saiba os procedimentos necessários para contratar aprendiz, não se preocupe. Abaixo ressaltamos os principais tópicos para quem têm dúvidas sobre como contratar aprendiz.

 

Como contratar aprendiz?

O primeiro passo para contratar um aprendiz é buscar uma organização que possua um programa de aprendizagem cadastrado e aprovado junto a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Entidades sem fins lucrativos podem contar com este tipo de programa.

Também é necessário que a empresa realize um contratocom prazo de até dois anos. Durante o período de vigência do contrato, os jovens devem ser capacitados na instituição formadora, assim como, na própria empresa. O programa deve combinar tanto a formação teórica, quanto prática.

 

Quais vantagens para sua empresa?

Mais do que atender a Lei da Aprendizagem, empresas que contratam aprendizes têm uma série de benefícios trazidos por esses jovens profissionais. Identificamos os principais:

  • Oportunidade de capacitar jovens profissionais que vão contribuir com inovação e a melhoria da empresa;
  • mão de obra é qualificada, uma vez que a grade curricular garante o desenvolvimento completo dos estudantes;
  • acompanhamento pedagógico garante as habilidades exigidas para as funções;
  • Acompanhamento completo para que o jovem seja um profissional de acordo com as necessidades do mundo do trabalho;

Como funciona a lei da aprendizagem?

Quem pode ser aprendiz?

O aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos matriculado e com frequência escolar, caso não tenha concluído o Ensino Médio e inscrito em programa de aprendizagem (art. 428, caput e § 1º, da CLT).

 

O que é o Contrato de Aprendizagem?

É um contrato de trabalho especial, por prazo determinado, em regra de 02 anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos, inscrito emprograma de aprendizagem, formação técnico-profissional, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

No contrato de aprendizagem da Fundação Mudes consta: dados da empresa empregadora, dados do aprendiz, dados da instituição capacitadora, o curso de aprendizagem, o supervisor do jovem na empresa, a carga horária semanal tanto da capacitação teórica, quanto da prática, salário e vigência do contrato.

 

Quem pode contratar aprendiz?

A cota de aprendizes exigida por lei (art. 429 da CLT) está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento/empresa/instituição. O número deve ser calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.

Não é mais opcional a contratação de aprendizes por algumas empresas como microempresas (MEI’s), empresas de Pequeno Porte (EPP’s), entre outras. Pelas novas regras a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho pode notificar qualquer empresa.

 

Qual salário é pago ao jovem aprendiz?

É garantido ao aprendiz o salário mínimo por hora. Porém, a empresa contratante pode oferecer remuneração superior por sua convenção ou acordo coletivo da categoria.

O contrato também pré-estabelece que o jovem aprendiz terá direito a:

  • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • Décimo terceiro salário (13º);
  • Férias (ao mesmo tempo em que as férias escolares);
  • Demais direitos trabalhistas, como qualquer funcionário;

As horas da capacitação teórica também integram a jornada de trabalho do aprendiz, onde deverá sofrer descontos as faltas ou atrasos que não forem legalmente justificados ou autorizados pelo empregador.

 

Qual a jornada de trabalho permitida ao jovem aprendiz?

A jornada de trabalho, de acordo com o Cadastro Nacional de Aprendizagem poderá ser de 04 ou 06 horas diárias, computadas as horas destinadas às atividades teóricas e práticas descritas no contrato de aprendizagem.

Durante o recesso das atividades teóricas na Mudes, o aprendiz poderá cumprir sua jornada de trabalho na empresa, desde que não seja ultrapassada a carga horária teórica estipulada no contrato de aprendizagem.

 

Cálculo de cota 

Descubra como é realizado o cálculo da cota de aprendiz. Complete os dados da sua empresa nesta calculadora de cota e faça uma simulação da quantidade de aprendiz que sua empresa precisa contratar.

Na calculadora você poderá calcular quantos aprendizes a sua empresa deve contratar, segundo as exigências do Decreto nº 5.598/05 e da CLT. Os dados inseridos nesta planilha são de inteira responsabilidade da empresa. Em caso de dúvidas, consulte o Auditor Fiscal local.

 

Como a Fundação Mudes pode auxiliar sua empresa?

A Fundação Mudes é uma instituição cadastrada no Sistema Nacional de Aprendizagem, com projetos validados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com experiência de mais de cinco décadas no desenvolvimento de ações sociais, atua na capacitação e qualificação técnica de jovens para o mercado de trabalho, através do Programa Juventude Aprendiz. Além disso, a Fundação Mudes dá todo o suporte sobre como contratar aprendiz: passo-a-passo e acompanhamento desde a seleção até a contratação.

 

Quais são os cursos de aprendizagem na Fundação Mudes?

Atualmente, nossas capacitações, registradas no MTE, são:

 

E-book: Tudo o que você precisa saber para contratar um Jovem Aprendiz

Compartilhe esse artigo:

WhatsApp da Mudes
Enviar via WhatsApp
CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
521105
Vendedor em comércio atacadista;

521110
Vendedor de comércio varejista;

521115
Promotor de vendas;

521120
Demonstrador de mercadorias;

521125
Repositor de mercadorias;

521130
Atendente de farmácia – balconista;

Teoria:

552 horas

Prática:

1.288 horas

Total:
1.840 horas

04 HORAS:
24 MESES

06 HORAS:
18 MESES

De: 15 a 22 anos

ATIVIDADES:

Suporte na venda de mercadorias em estabelecimentos de comércio atacadista e varejista. Realiza análise de informações técnicas e pesquisa preços do mercado, em relação às mercadorias em venda. Utiliza recursos e técnicas de vendas e de negociação para concretizar a transação comercial. Realiza ações de pós-venda. Apoio na elaboração ou atualização de cadastro do comprador. Pode realizar vendas on-line. Atua de acordo com a política de vendas da empresa, seguindo normas e procedimentos para prevenção de riscos.  Auxilio no planejamento das ações de venda. Emite notas ou cupons fiscais e registra os dados relativos à venda efetuada. Cadastra ou atualiza os dados cadastrais do comprador. Promove a venda de mercadorias, produtos, serviços e marcas, em diferentes canais de vendas. Efetua pesquisas sobre o potencial de mercado e a atuação da concorrência. Prospecta um novo ponto de venda, orientando a montagem de áreas de exposição e acompanhando seu desempenho de vendas. Suporte na divulgação e linhas de produto e serviços, realizando visitas presenciais e virtuais a clientes. Presta assistência aos revendedores e às equipes de venda. Elabora e organiza documentação em meio impresso e digital. Demonstra produtos em pontos de venda, para divulgar e ampliar o público consumidor. Prepara as atividades, verificando informações sobre o produto a ser divulgado. Distribui amostras, oferece produtos alimentícios para degustação e apresenta produtos expostos, ressaltando suas qualidades, seus diferenciais, suas funcionalidades e as vantagens de sua aquisição. Atende o cliente na comercialização de medicamentos e de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Lê e interpreta prescrições, separa e entrega medicamentos ao cliente, sob supervisão do farmacêutico. Auxilia no processo de organização e controle de estoque em farmácias e drogarias. Organiza produtos em gôndolas e prateleiras. Cumpre legislação e normas de biossegurança, saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental.

CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
422310
Operador de telemarketing ativo e receptivo;

Teoria:

400 horas

Prática:

920 horas

Total:
1.320 horas

04 HORAS:
18 MESES

De: 18 a 22 anos

ATIVIDADES:

Entra em contato e atende às ligações de clientes potenciais e efetivos, para vender-lhes produtos e serviços, esclarecer suas dúvidas, oferecer soluções a problemas nos itens adquiridos e responder às suas outras solicitações ou manifestações, via tele atendimento. Prepara-se para o trabalho, organizando as informações sobre produtos e serviços da empresa. Busca fidelizar e recuperar clientes. Cadastra clientes ou atualiza suas informações cadastrais. Realiza pesquisas de opinião e pesquisas de mercado. Atua em conformidade com os regulamentos de telecomunicações, com as normas da empresa e com as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho.

CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
411005
Auxiliar de escritório;

411010
Assistente Administrativo;

411030
Auxiliar de Pessoal;

414105
Auxiliar de Almoxarifado;

422105
Recepcionista, em geral;

Teoria:
552 horas

Prática:
1.288 horas

Total:
1.840 horas
04 HORAS:
24 MESES

06 HORAS:
18 MESES

De: 15 a 22 anos

ATIVIDADES:
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Recepcionam, conferem e armazenam produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos. Fazem os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlam os estoques. Distribuem produtos e materiais a serem expedidos. Organizam o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar. Recepcionam e prestam serviços de apoio a clientes, pacientes, hóspedes, visitantes e passageiros; prestam atendimento telefônico e fornecem informações em escritórios, consultórios.

CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
317105
Programador de internet;

317110
Programador de Computador;
Teoria:
552 horas

Prática:
1.288 horas

Total:
1.840 horas
04 HORAS:
24 MESES

06 HORAS:
18 MESES

De: 15 a 22 anos

ATIVIDADES:Desenvolve, implanta e realiza a manutenção de sistemas e aplicações para web e aplicações de tecnologia da informação. Colabora na seleção dos recursos de desenvolvimento e no planejamento das etapas e ações de trabalho. Projeta os sistemas e as aplicações. Cumpre normas técnicas e normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental.

CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
414120
Conferente mercadoria (exceto carga e descarga);

414125
Estoquista;

414135
Expedidor de mercadorias;

414140
Auxiliar de logística.
Teoria:
552 horas

Prática:
1.288 horas

Total:
1.840 horas
04 HORAS:
24 MESES

06 HORAS:
18 MESES

De: 15 a 22 anos

ATIVIDADES:
Executa serviços de conferência de produtos e materiais recebidos em armazém ou almoxarifado, verificando documentação, observando amarração dos paletes, averiguando estado físico das embalagens e examinando peso, quantidade, especificações e prazo de vencimento dos itens. Mede temperatura do compartimento de carga de veículos, em caso de entrega de produtos perecíveis. Atua na organização e no controle da saída de produtos e materiais. Controla estoques de materiais, produtos e equipamentos, planejando leiaute do espaço; verificando a conformidade das características dos itens em relação à nota fiscal; executando procedimentos de devolução de itens em desacordo; examinando itens armazenados por tempo de estoque, qualidade e prazo de validade. Registra quebras e avarias de itens. Realiza relatório de entrada e saída de materiais, produtos e equipamentos e atualiza inventário. Executa atividades de expedição de mercadorias e produtos, dimensionando quantidades mínimas e máximas para transporte e executando separação, conferência e movimentação de itens. Analisa documentação necessária para expedição e acompanha o carregamento de mercadorias e produtos. Registra os itens expedidos em sistema e efetua lançamentos contábeis de baixa. Realiza atividades de apoio aos processos de suprimentos, armazenagem e distribuição de materiais e produtos. Acompanha processos de compra. Auxilia na organização de espaços físicos para armazenagem. Colabora na conferência e no registro dos itens armazenados. Apoia a expedição de materiais e produtos. Organiza documentos e auxilia na elaboração de relatórios de movimentação de materiais e produtos. Cumpre legislação e normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade. Conheça nosso Portal da Privacidade e veja a nossa nova Política.