A 16ª sessão da Conferência dos Estados-membros da Convenção sobre o Direitos das Pessoas com Deficiência, Cdpd, ocorreu em junho, e teve como tema “harmonização de políticas e estratégias nacionais com a Cdpd: conquistas e desafios”. Organizada pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Desa.
“Em quase todos os aspectos, as pessoas com deficiência estão em uma situação pior do que as pessoas sem deficiência”, disse a chefe de Inclusão Social e Participação do Desa, Masumi Ono.
Segundo ela as pessoas deficientes são “desproporcionalmente afetada” seja, pelas mudanças climáticas, pandemias, saúde, infraestrutura, serviços. A discriminação e exclusão fazem parte da realidade dessas pessoas.
A Convenção identifica que a deficiência resulta da “interação entre pessoas com deficiência e barreiras de atitude e ambientais que impedem sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais”.
Para o Desa, essa abordagem baseada em direitos impulsionou mudanças institucionais e políticas, nos países membros.
Até 2018, o percentual de países que tinham leis garantindo a integração de alunos com deficiência era 75%, enquanto de 2013 a 2021, havia aumentado de 17% para 47% países que tinham materiais escolares inclusivos.
Em processos seletivos para emprego 79% dos países haviam proibido a discriminação contra PcD, em 2021.
Fonte: ONU News
