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“Paz, Justiça e Instituições Eficazes” é o que almeja a ONU em seu objetivo 16 

Canal Mudes

Acesso à justiça e à informação; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; pleno exercício dos direitos sociais e individuais; proteção à infância e à juventude; construção de uma sociedade livre, justa, solidária, pluralista e sem preconceitos; poderes independentes e harmônicos entre si; desenvolvimento nacional; defesa da paz e solução pacífica dos conflitos. Estes são alguns dos direitos assegurados em sede Constitucional – que norteiam o ordenamento jurídico brasileiro –, e estão em consonância com o objetivo 16 da Agenda 2030. 

 

Conheça algumas das 12 metas estabelecidas pela ONU para concretizar este objetivo: 

  

  • Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares; 

 

  • Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças; 

 

  • Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos; 

 

  • Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas; 

 

  • Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis; 

 

  • Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento; 

 

  • Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais. 

 

A “Agenda 2030” é um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Para detalhes, clique aqui. 

 

Para conhecer nosso compromisso com as ações propostas pela ONU, acesse: https://mudes.org.br.

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