PCD – Lei de Cotas nas Universidades

homem jovem estudante e cadeirante com expressão séria sobre o tema da lei de cotas nas universidades

A Lei Federal não obriga as instituições de ensino superior a reservarem vagas para deficientes, mas isso não significa que as cotas não existem    No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, há a Lei Estadual nº 5346 que reserva 5% das vagas para deficientes e filhos de policiais e bombeiros, por meio do que chamamos de cotas sociais — […]

PCD: Conheça a diferença entre CID e CIF 

mulher deficiente trabalhando sorrindo feliz por estar inclusa no mercado de trabalho

A lei de pessoas com deficiência considera uma pessoa com deficiência (PCD) aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas    Porém existem subdivisões para […]

Plug-ins para aumentar a acessibilidade PCD

mulher deficiente oral utilizando-se de plugins de acessibilidade para uma chamada de vídeo em libras

A inclusão digital faz parte da Lei de acessibilidade e tem o objetivo de diminuir os obstáculos que impedem a equiparação de atividades que todos podemos realizar, nesse caso, o acesso à informação online ao público PCD   O avanço da tecnologia deve ser utilizado como ferramenta para facilitar a comunicação entre todos os indivíduos, reduzindo as limitações que acabam excluindo algum grupo, nesse caso em sites, blogs e redes sociais.  […]

Como funciona a contratação para PCD?

mulher adulta cadeirante e profissional com expressão de curiosidade sobre o tema

PCD significa Pessoa com Deficiência, um termo adotado em 2006, durante a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas    Contratar um PCD para uma empresa representa a integração de pessoas com deficiência. Essa inclusão se tornou obrigatória para empresas com determinadas características. Isso se deve à Lei nº 8.213/91, que ficou mais conhecida como a Lei […]

Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez

homem jovem adulto com deficiência auditiva homenageando a data

Hoje, 10 de novembro, o Brasil comemora o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez    A data foi instituída pela Portaria de consolidação MS nº 1/2017, art. 527 e tem o objetivo de levar informação, conscientizar e prevenir a população sobre problemas relacionados a surdez.    A surdez pode ter diferentes graus e tipos, como […]

PCD pode ser demitido?

homem jovem com síndrome de down em ambiente de trabalho com expressão de dúvida

Conheça sobre a Lei que estabelece a proibição da demissão de colaboradores PCD durante o período pandêmico    O processo de contratação de pessoas com deficiência (PCD), apesar do regime previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a Lei de Cotas, que promove a integração desse grupo ao mercado de trabalho, prevê obrigatoriedade de uma taxa mínima de trabalhadores de acordo […]

Como funciona a rescisão para PCD

homem jovem profissional com síndrome de down trabalhando satisfeito com a oportunidade de inclusão

O novo cenário mundial trazido pela pandemia do coronavírus que desencadeou a aceleração da crise financeira a qual estamos enfrentando, forçou uma reestruturação nas empresas do Brasil    Para se manterem, muitas organizações tiveram de cortar gastos devido à queda de faturamento, no qual se inclui o corte de custo com pessoal.  Quando a rescisão que está em pauta é sobre colaboradores pessoas com deficiência, se faz […]

Os direitos do estudante PCD

homem jovem com deficiência visual com uma expressão séria sobre o tema

Os direitos do estudante PCD estão regulamentados pela portaria nº3.284 de 7 de novembro de 2003    Esta portaria dispõe sobre os requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.    De forma a assegurar aos portadores de deficiência […]

Direitos fundamentais do estudante com deficiência

mulher jovem estudante com síndrome de down com expressão preocupada sobre os direitos fundamentais do estudante com deficiência

De acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), todas as pessoas com deficiência, têm assegurado o direito à igualdade de oportunidades, com a garantia de acessibilidade em locais comuns   Segundo a Lei de inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu artigo 3°, inciso I, […]

Dia de combate ao preconceito do nanismo

mulher com nanismo lendo satisfeita sobre o dia de combate ao preconceito contra o nanismo

Hoje, 25 de outubro, é o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo, a data foi estabelecida pela Lei nº 13.472, de 31 de julho de 2017 em seu artigo 1º    Segundo a lei, o nanismo é um transtorno causado pela falta de crescimento, e resulta em pessoas de baixa estatura comparadas a outras de […]