A igualdade entre os gêneros é um direito universal que constitui o pilar para a concepção de um mundo mais justo, pacífico, solidário e livre de preconceitos. No Brasil, a Constituição Federal assegura a igualdade entre homens e mulheres
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Apesar de a legislação garantir, expressamente, a igualdade entre os gêneros, ainda há que se colocar em prática ações que efetivem a tão necessária e justa isonomia. É o que mostra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por intermédio do estudo “Estatísticas de Gênero – indicadores sociais das mulheres no Brasil”.
Segundo a pesquisa, em 2019, as mulheres recebiam cerca de 77,7% do salário dos homens. Nos cargos de gestão, 61,9% do total. A desigualdade se revela ainda maior com relação aos profissionais das Ciências e intelectuais: as mulheres recebiam apenas 63,6% dos rendimentos auferidos pelo gênero masculino. O estudo também aponta que a taxa de ocupação das mulheres (acima dos 15 anos de idade) foi de 54,5%, enquanto com relação ao sexo oposto foi de 73,7%.
Para alcançar a igualdade entre os gêneros e o empoderamento das mulheres, a ONU estabeleceu nove metas mundiais. Conheça algumas delas:
- Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;
- Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e a exploração sexual e de outros tipos;
- Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;
- Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e ao controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;
- Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.
O Grupo Mulheres do Brasil – que, desde 2013, atua na mobilização da sociedade civil para a transformação e melhoria das condições de vida da população –, tem como uma das suas principais causas a igualdade de gênero e o fim da discriminação, seja por cor, raça, origem, deficiência, classe social, orientação afetiva ou credo. Com quase 110 mil integrantes em todo o país, o grupo reúne mulheres que têm o propósito comum de transformar o Brasil e promover o protagonismo feminino.
No que tange à meta que propõe a participação plena e efetiva das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública em igualdade de oportunidades, o Grupo Mulheres do Brasil integra a campanha “Pula pra 50 – por mais mulheres na política”, cujo objetivo é elevar para 50% a participação feminina no Poder Legislativo. A advogada Andréa Sophia, uma das líderes do núcleo do Rio de Janeiro, explica de que forma a pauta do grupo está alinhada com o objetivo 5 da “Agenda 2030” da ONU.
“Queremos aumentar a representação feminina em todos os espaços de liderança, sejam eles públicos ou privados. Estamos buscando, junto a outras 29 organizações, assinaturas de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular, que busca a paridade para a representação política feminina. Propomos a reserva de 50% do número de cadeiras legislativas para serem ocupadas por mulheres, sendo a metade destes 50% destinada às mulheres negras. Nós, mulheres, ainda sofremos com o machismo estrutural, e grande parte entende que política não é espaço para nós! Precisamos mudar essa realidade!” – enfatizou Andréa.
Segundo dados (2019) do IBGE, a população brasileira é composta por 51,8% de mulheres e 48,2% de homens; sendo 53% do eleitorado formado pelo sexo feminino, todavia as mulheres ocupam menos de 15% dos cargos eletivos.
O Grupo Mulheres do Brasil também desenvolve outras ações em consonância com a pauta da ONU, como iniciativas voltadas para a defesa da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, e para o combate à violência contra a mulher.
Apesar dos inúmeros desafios, Andréa Sophia tem boas expectativas quanto ao atingimento deste objetivo por parte do Brasil até 2030.
“A esperança por um país mais justo e com menos desigualdades sociais é o que nos move, e é por isso que existimos. Faltam apenas 8 anos para chegarmos a 2030, o caminho é árduo e muito há o que se fazer, mas somos mulheres que não desistimos dos nossos ideais. Temos sim a esperança de que possamos contribuir para, se não for em 100%, tentar alcançar os objetivos. Somos protagonistas nesse processo de transformação!” – finaliza.
A “Agenda 2030” da ONU é um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Para detalhes, clique aqui e acesse o site da ONU.
A Fundação Mudes é parceira desta causa. Para conhecer nosso compromisso com as ações propostas pela ONU, clique aqui.
