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Assista o Webinar gratuito Relações Trabalhistas Durante e Após a Pandemia

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A Fundação Mudes realizou o Webinar gratuito “Relações trabalhistas durante e após a pandemia”, dia 30 de julho, às 19 horas.

Para quem não pode assistir a gravação está diponível na íntegra em: https://bit.ly/2DYFPjH

Confira os principais tópicos que foram abordados no webinar

 

  • Home Office
  • Caducidade da MP 927
  • Diferença entre Home Office e Teletrabalho
  • Contrato de Teletrabalho
  • Antecipação de Férias
  • Banco de Horas
  • Contrato de Estágio e Aprendizagem
  •  Acordos Coletivos e Contratos
  •  Cuidados Sanitários e prevenção ao coronavírus nas empresas
  • Teste covid-19 para os empregados
  • Afastamento pelo INSS por covid-19
  • Exames periódicos
  • Suspensão Aprendiz
  • Suspensão de benefícios
  • Reembolso de ligações em home office

Especialistas em Direito do Trabalho convidados apresentaram as principais mudanças nas relações de trabalhistas a partir das medidas provisórias e lei.

  • Dr. Juliano Mansur – Advogado trabalhista e sócio no Viera de Castro, Mansur & Faver Advogados
  • Dra Mayara Sant’Anna – Advogada trabalhista Associada no Velrano Advogados
  • Dr. Marcos Simor Pani – Advogado empresário e diretor/gestor no Marcos Simor Pani & Advogados Associados

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da Covid-19, alterações legais foram estabelecidas. Publicada em março, uma das mudanças nas relações de trabalho propostas foi a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibilizava regras trabalhistas como teletrabalho, banco de horas, suspensão temporária do contrato de trabalho e antecipação de férias e feriados. Contudo, a MP perdeu prazo para votação e caducou, trazendo inúmeras dúvidas aos empregadores sobre como proceder a partir deste período.

Outra mudança é a chamada “MP dos Salários” (936/2020), que surgiu em abril deste ano e proporcionou fôlego às empresas, trazendo a possibilidade de redução de jornadas e salários, além da suspensão dos contratos de trabalho durante a pandemia. Após sofrer algumas modificações, agora a Medida Provisória virou a Lei n.º 14.020, de 06/07/2020.

Aproveite o período e solicite a abertura de novas vagas para a sua empresa.

Ou entre em contato conosco:

Telefone: (21) 3094-1149/98669-0848

WhatsApp: (21) 3094-1149

E-mail: comercial@mudes.org.br

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