Impactos da MP nº 1.116 e do Decreto nº 11.061 no programa Jovem Aprendiz
A medida provisória visa estimular a contratação de aprendizes, entretanto, na prática, ela acaba reduzindo os benefícios estipulados pela lei A Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, foi criada com o objetivo de diminuir a incidência do trabalho infantil no Brasil e, em paralelo, promover a capacitação de jovens, tornando-os aptos […]
Especial Agosto Dourado
O mês de agosto é marcado pela campanha “Agosto Dourado”, que preconiza a promoção de ações de afirmação, incentivo e proteção ao aleitamento materno A temática foi instituída pela Lei nº 13.435/2.017, que determina que, no decorrer de agosto, sejam intensificadas ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, como realização […]
Educação de qualidade é o objetivo número 4 da “Agenda 2030” da ONU
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a “Agenda 2030”, um apelo global para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, assim como garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Para o cumprimento deste plano de ação, a ONU estabeleceu […]