O feriado nacional de 15 de Novembro foi instituído, em 1949, pela Lei nº 662.
A Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889, representando o fim do Segundo Reinado e o início do período republicano.
O acontecimento histórico ocasionou a derrubada da Monarquia e a instauração da República no Brasil, sendo resultado de um longo enfraquecimento que a Coroa enfrentou no Brasil a partir da década de 1870, principalmente, com a insatisfação dos militares, liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca.
