O secretário-geral, António Guterres, defende uma “ação mais incisiva” na busca por justiça climática. De acordo com ele, um parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça, que inspirou a resolução, pode contribuir para a tomada de medidas necessárias que levem a mais ações climáticas pelo mundo.
Impacto positivo
A discussão na Assembleia Geral da ONU resultou na resolução, aprovada por consenso, que pede a opinião jurídica da Corte Internacional sobre as obrigações dos países em relação às mudanças climáticas.
Para Guterres, limitar o aumento da temperatura a 1,5 grau é viável, mas “o tempo está acabando”. Ele afirmou que o parecer da Corte pode ter um impacto positivo no esclarecimento dos deveres e das reponsabilidades dos Estados. O líder da ONU acredita que o parecer servirá para orientar a conduta das nações entre si e para com seus cidadãos.
O secretário-geral ressalta que a crise climática só pode ser superada pela cooperação entre “povos, culturas, nações e gerações.” Ele lembra que os países que menos contribuíram com a crise do clima são os que estão sofrendo seus efeitos mais extremos, como aumento da temperatura e inundações.
Consequências legais
Em seu discurso, António Guterres destaca que, para alguns países, as ameaças ambientais são uma “sentença de morte”, a justiça climática é um “imperativo moral” e o tempo de agir é agora.
A resolução aprovada pede que a Corte Internacional de Justiça esclareça, por exemplo, quais as “consequências legais” para os países que, por meio de atos e omissões, causam danos ao sistema climático. O questionamento enfatiza o impacto em países mais vulneráveis e em gerações futuras.
O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, elogiou a resolução, que classificou como um “catalisador” de ações urgentes, ambiciosas e equitativas. Para ele, a decisão demonstra compromisso com gerações futuras.
Fonte: ONU
