20 anos da Lei de Aprendizagem

Canal Mudes

Dia 19 de dezembro de 2020, a Lei da Aprendizagem completa 20 anos de existência. Estabelecida pela Lei Nº 10.097/2000, a Lei determina que estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar aprendizes a partir de alguns critérios.

Vamos explicar a seguir porque a Lei da Aprendizagem é tão importante na evolução de novos profissionais e benéfica também para as empresas.

 

20 anos da Lei da Aprendizagem

A Lei da aprendizagem é uma importante política pública de inserção de jovens, especialmente os mais vulneráveis, no mercado formal de trabalho, garantindo a eles direitos trabalhistas básicos. Além de proporcionar experiência profissional, a lei reforça vínculos entre a educação e o trabalho, reduzindo a evasão escolar e o índice de desemprego.

Ampliar as oportunidades do jovem conseguir se inserir no mercado sem necessidade de experiência anterior é outro benefício que a lei da aprendizagem possibilita. Concede-se ao jovem o direito ao aprendizado na prática e conhecimentos teóricos com capacitação em programa de aprendizagem cadastrado e aprovado pela Secretaria do Trabalho/Ministério da Economia.

 

Importância da Lei de Aprendizagem para jovens

Num país tão plural e com tanta pobreza como o Brasil, criar oportunidades e dar acesso à qualificação e remuneração é o que muitas vezes faz diferença na vida de um jovem.

O jovem que participa de um programa de aprendizagem tem a oportunidade, paralelamente ou não aos seus anos de escola, de somar atributos aos conhecimentos ao adquiridos na educação básica.

“Jovens de origens populares e periféricas, encontram, além de um projeto de inclusão, formas de geração de renda fixa, e oportunidades de crescimento. Outro benefício importante diz respeito ao processo de descobrimento profissional no encontro com e na prática. O que, em muitos casos, resulta no caminho da busca de qualificação”, ressalta Bruna Luna, tutora de Desenvolvimento Humano.

O programa de aprendizagem permite que o jovem aprimore habilidades pessoais e profissionais que são importantes para exercer com excelência suas funções, desenvolva capacidades como administração, resolução de conflitos, trabalho em equipe, e outros. Essas habilidades, capacidades e aptidões, inclusive, estabelecem expectativas para a futura carreira desse jovem.

Para a tutora de Linguagem e Comunicação do Programa Juventude Aprendiz, Catharina Reis, com o apoio da grade de um programa de aprendizagem o jovem está no caminho para apresentar uma lista de experiências adquiridas que estarão em alinhamento com aquilo que as empresas querem, esperam e necessitam.

“O jovem passa a ter a oportunidade de estudar os fundamentos básicos para iniciar e permanecer no mercado de trabalho e a empresa, por sua vez, pode trabalhar com uma pessoa com novas ideias, cursos mais atualizados e aproveitar a contribuição de conhecimentos de uma mente bem-disposta”, explica Catharina Reis.

 

Importância da Lei de Aprendizagem para as empresas

A Lei da Aprendizagem possibilita que empresas possam contribuir socialmente, treinando e desenvolvendo jovens para o mercado de trabalho.

Contratar aprendizes significa ter a oportunidade de treinar e qualificar profissionais de acordo com a cultura organizacional, levando em consideração as premissas de: missão, visão e valores da companhia. Pode ser uma oportunidade ímpar para descobrir e reter talentos.

As empresas se tornam agentes ativos na construção do profissional que ela mesma busca e ainda, pode, durante esse processo, trocar conhecimento, experiências e vivências que enriquem as duas pontas dessa parceria jovem-empresa.

Para a empresa, podemos identificar também como benefício, o fato de que um jovem dentro da organização traz novas ideias e um certo vigor. Além disso, a contratação de aprendizes demonstra responsabilidade social e é um ganho para a imagem da empresa.

 

Programa Juventude Aprendiz

Há 10 anos, o Programa Juventude Aprendiz da Fundação Mudes abre caminhos para que adolescentes e jovens obtenham seu primeiro emprego. Nesse período, cerca de 5 mil jovens passaram pelo programa de aprendizagem da Mudes.

Por meio de conteúdos essenciais, as capacitações do programa Juventude Aprendiz proporcionam atividades teóricas e práticas que facilitam a inserção no mercado de trabalho, além de despertar a prática da cidadania, responsabilidade social e ética nas relações pessoais e profissionais.

O aprendiz é remunerado e pode ajudar financeiramente na renda familiar, por isso, a Mudes procura formar jovens conscientes e capacitados para o mundo do trabalho.

“O programa Juventude Aprendiz tem um caráter de aprendizagem, desenvolvimento e formação, direcionando o jovem ao mercado de trabalho. Por meio dos temas aplicados nas disciplinas, o jovem consegue uma ampla visão de diferentes áreas para ter consigo um bom conhecimento e ampliar sua vida profissional”, conclui Patricia Quental, colaboradora do programa Juventude Aprendiz.

 

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CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
521105
Vendedor em comércio atacadista;

521110
Vendedor de comércio varejista;

521115
Promotor de vendas;

521120
Demonstrador de mercadorias;

521125
Repositor de mercadorias;

521130
Atendente de farmácia – balconista;

Teoria:

552 horas

Prática:

1.288 horas

Total:
1.840 horas

04 HORAS:
24 MESES

06 HORAS:
18 MESES

De: 15 a 22 anos

ATIVIDADES:

Suporte na venda de mercadorias em estabelecimentos de comércio atacadista e varejista. Realiza análise de informações técnicas e pesquisa preços do mercado, em relação às mercadorias em venda. Utiliza recursos e técnicas de vendas e de negociação para concretizar a transação comercial. Realiza ações de pós-venda. Apoio na elaboração ou atualização de cadastro do comprador. Pode realizar vendas on-line. Atua de acordo com a política de vendas da empresa, seguindo normas e procedimentos para prevenção de riscos.  Auxilio no planejamento das ações de venda. Emite notas ou cupons fiscais e registra os dados relativos à venda efetuada. Cadastra ou atualiza os dados cadastrais do comprador. Promove a venda de mercadorias, produtos, serviços e marcas, em diferentes canais de vendas. Efetua pesquisas sobre o potencial de mercado e a atuação da concorrência. Prospecta um novo ponto de venda, orientando a montagem de áreas de exposição e acompanhando seu desempenho de vendas. Suporte na divulgação e linhas de produto e serviços, realizando visitas presenciais e virtuais a clientes. Presta assistência aos revendedores e às equipes de venda. Elabora e organiza documentação em meio impresso e digital. Demonstra produtos em pontos de venda, para divulgar e ampliar o público consumidor. Prepara as atividades, verificando informações sobre o produto a ser divulgado. Distribui amostras, oferece produtos alimentícios para degustação e apresenta produtos expostos, ressaltando suas qualidades, seus diferenciais, suas funcionalidades e as vantagens de sua aquisição. Atende o cliente na comercialização de medicamentos e de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Lê e interpreta prescrições, separa e entrega medicamentos ao cliente, sob supervisão do farmacêutico. Auxilia no processo de organização e controle de estoque em farmácias e drogarias. Organiza produtos em gôndolas e prateleiras. Cumpre legislação e normas de biossegurança, saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental.

CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
422310
Operador de telemarketing ativo e receptivo;

Teoria:

400 horas

Prática:

920 horas

Total:
1.320 horas

04 HORAS:
18 MESES

De: 18 a 22 anos

ATIVIDADES:

Entra em contato e atende às ligações de clientes potenciais e efetivos, para vender-lhes produtos e serviços, esclarecer suas dúvidas, oferecer soluções a problemas nos itens adquiridos e responder às suas outras solicitações ou manifestações, via tele atendimento. Prepara-se para o trabalho, organizando as informações sobre produtos e serviços da empresa. Busca fidelizar e recuperar clientes. Cadastra clientes ou atualiza suas informações cadastrais. Realiza pesquisas de opinião e pesquisas de mercado. Atua em conformidade com os regulamentos de telecomunicações, com as normas da empresa e com as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho.

CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
411005
Auxiliar de escritório;

411010
Assistente Administrativo;

411030
Auxiliar de Pessoal;

414105
Auxiliar de Almoxarifado;

422105
Recepcionista, em geral;

Teoria:
552 horas

Prática:
1.288 horas

Total:
1.840 horas
04 HORAS:
24 MESES

06 HORAS:
18 MESES

De: 15 a 22 anos

ATIVIDADES:
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Recepcionam, conferem e armazenam produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos. Fazem os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlam os estoques. Distribuem produtos e materiais a serem expedidos. Organizam o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar. Recepcionam e prestam serviços de apoio a clientes, pacientes, hóspedes, visitantes e passageiros; prestam atendimento telefônico e fornecem informações em escritórios, consultórios.

CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
317105
Programador de internet;

317110
Programador de Computador;
Teoria:
552 horas

Prática:
1.288 horas

Total:
1.840 horas
04 HORAS:
24 MESES

06 HORAS:
18 MESES

De: 15 a 22 anos

ATIVIDADES:Desenvolve, implanta e realiza a manutenção de sistemas e aplicações para web e aplicações de tecnologia da informação. Colabora na seleção dos recursos de desenvolvimento e no planejamento das etapas e ações de trabalho. Projeta os sistemas e as aplicações. Cumpre normas técnicas e normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental.

CBO (ARCO OCUPACIONAL):
CARGA HORÁRIA:
PERÍODO DE CONTRATO:
FAIXA ETÁRIA:
414120
Conferente mercadoria (exceto carga e descarga);

414125
Estoquista;

414135
Expedidor de mercadorias;

414140
Auxiliar de logística.
Teoria:
552 horas

Prática:
1.288 horas

Total:
1.840 horas
04 HORAS:
24 MESES

06 HORAS:
18 MESES

De: 15 a 22 anos

ATIVIDADES:
Executa serviços de conferência de produtos e materiais recebidos em armazém ou almoxarifado, verificando documentação, observando amarração dos paletes, averiguando estado físico das embalagens e examinando peso, quantidade, especificações e prazo de vencimento dos itens. Mede temperatura do compartimento de carga de veículos, em caso de entrega de produtos perecíveis. Atua na organização e no controle da saída de produtos e materiais. Controla estoques de materiais, produtos e equipamentos, planejando leiaute do espaço; verificando a conformidade das características dos itens em relação à nota fiscal; executando procedimentos de devolução de itens em desacordo; examinando itens armazenados por tempo de estoque, qualidade e prazo de validade. Registra quebras e avarias de itens. Realiza relatório de entrada e saída de materiais, produtos e equipamentos e atualiza inventário. Executa atividades de expedição de mercadorias e produtos, dimensionando quantidades mínimas e máximas para transporte e executando separação, conferência e movimentação de itens. Analisa documentação necessária para expedição e acompanha o carregamento de mercadorias e produtos. Registra os itens expedidos em sistema e efetua lançamentos contábeis de baixa. Realiza atividades de apoio aos processos de suprimentos, armazenagem e distribuição de materiais e produtos. Acompanha processos de compra. Auxilia na organização de espaços físicos para armazenagem. Colabora na conferência e no registro dos itens armazenados. Apoia a expedição de materiais e produtos. Organiza documentos e auxilia na elaboração de relatórios de movimentação de materiais e produtos. Cumpre legislação e normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental.
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